Imagine a seguinte situação: o trabalhador pede demissão ou é demitido sem justa e, na hora de assinar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), percebe que o campo referente à PLR vem zerado. Ao questionar o representante da empresa, ouve...
E quando você faz algo diferente do contratado?
Isso tem um nome: Desvio de Função.
O contrato de trabalho não é apenas um papel autografado por empregado e empregador. É um acordo de vontades que dita as “regras do jogo”: a jornada de trabalho, o salário e, também, quais serão as funções e os...
Bancária ganha na justiça a 7ª e 8ª horas extras e equiparação salarial
Uma bancária que trabalha como assistente comercial no Itaú Unibanco teve reconhecido na justiça o direito ao pagamento das 7ª e 8ª horas como extras, bem como ao pagamento de diferenças salariais por equiparação.
Ex-bancária do Santander obtém reconhecimento de inúmeros pedidos em sentença
Neste primeiro semestre de 2021, uma ex-bancária do Santander que, assim como muitos, dedicou boa parte de sua carreira à instituição, teve praticamente todos seus pedidos reconhecidos em Juízo.
Bancário do Banco do Brasil vai à Justiça e obtém indenização de horas extras não pagas
Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, sob a relatoria da desembargadora Lília Leonor Abreu, proferiu acórdão favorável a um ex-gerente do Banco do Brasil. Na decisão, os pedidos que versavam sobre as horas extras além da...
O que é o Auxílio-Emergencial e quem tem direito à ele?
Todos fomos surpreendidos com a pandemia do Coronavírus no início de 2020. Empresas fecharam as portas, trabalhadores foram para casa e, como consequência, o impacto econômico foi devastador para as finanças dos negócios e dos lares. Governos do mundo...
Bancários e Financiários têm direito à estabilidade pré-aposentadoria
Saiba como exercê-lo e os requisitos necessários.
Você sabia que os bancários e financiários têm direito à estabilidade pré-aposentadoria? Trata-se de um direito garantido nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) que visa assegurar estabilidade...
Em acórdão proferido pelo TRT, bancário do Bradesco vence pedido de horas extras
O Bradesco está entre as instituições que mais lucram e que mais demitem funcionários na atualidade. Por coincidência (ou não), também está entre aquelas que reiteradamente praticam ilegalidades com seus colaboradores.
Após dispensa forjada e o não recebimento de horas extras, vendedor externo consegue vitória expressiva na Justiça
No começo deste mês de junho, um vendedor externo da empresa OESA Comércio e Representações, cliente de nosso escritório, teve reconhecido pela 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul grande parte dos pedidos pleiteados, sobretudo aqueles que versam...
Gerente do Itaú demitida no fim de 2019 obtém vitória na Justiça Trabalhista
Neste primeiro semestre de 2021, a 23ª Vara do Trabalho de Curitiba acolheu grande parte dos pedidos de uma bancária que trabalhava no Itaú. Cliente do nosso escritório, a autora foi admitida no banco em abril de 2018, no cargo de Gerente Uniclass....
Gerente na ativa que trabalha na Recuperação de Crédito consegue vitória na Justiça
No início deste ano, em acórdão proferido pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, uma bancária com mais de 30 anos de Bradesco e que ainda está na ativa, sob a assessoria de nosso escritório, teve vários de seus pedidos...
GFSJ obtém vitória de 7ª e 8ª horas em processo para bancário do Santander
Na última semana, recebemos a notícia que a 2ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais acolheu parte dos pedidos de um bancário do Santander representado pelo nosso Escritório, que ainda está na ativa, atuando como Gerente Empresas. Dentre os pedidos...
Vendedor externo tem reconhecido na Justiça do Trabalho o direito às horas extras
Um vendedor externo da empresa Philip Morris, representado por nosso escritório, teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito às horas extras prestadas e não pagas pela empresa no decorrer do contrato de trabalho.
A Reintegração de Diretores de Cooperativa
As discussões acerca da garantia provisória de emprego para diretores de cooperativas se tornaram rotineiras no judiciário trabalhista. A legislação brasileira é clara em conceder aos diretores dessas sociedades o direito de não serem dispensados sem...
Mais um Gerente da CEF incorpora função após rebaixamento unilateral
Após reestruturação de agências, gerente da CEF foi transferido e teve seu contrato de trabalho alterado, sofrendo rebaixamento de função e significativa redução salarial, principalmente quanto às rubricas “CTVA Mercado”, “Função Gratificada Efetiva”...
Por que meu processo trabalhista está demorando tanto?
Dentre as inúmeras dúvidas que envolvem uma ação trabalhista, é muito recorrente questionar quanto tempo vai demorar o processo ou por qual motivo está demorando tanto.
Também é muito recorrente indignar-se quando o processo de um antigo colega de...
Vendedores Externos, Propagandistas e o Controle de Jornada: uma conta que não bate
A Constituição da República inclui, entre os direitos dos trabalhadores, a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção...
Eurofarma é condenada novamente e pagará 100 mil à propagandista
A Eurofarma Laboratórios S.A. – grande empresa farmacêutica que no ano passado faturou mais de R$ 130 milhões – mais uma vez sofreu uma condenação na Justiça. Na ocasião, a empresa estava sendo processada por obrigar um propagandista vendedor a consumir...
Como funciona a perícia técnica e quando ela é necessária
A perícia técnica é um recurso necessário e muito utilizado nas mais diversas áreas do direito, inclusive na esfera trabalhista. Por isso, decidimos elaborar esse artigo para você entender como ela funciona e quando é necessária.
Ela serve para auxiliar...
Banco do Brasil é impedido de extinguir função de caixa
Em liminar obtida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Banco do Brasil é impedido de extinguir a função de caixa e deixar de pagar a gratificação aos escriturários que a recebem para trabalhar como caixa.