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E quando você faz algo diferente do contratado?

Isso tem um nome: Desvio de Função.  O contrato de trabalho não é apenas um papel autografado por empregado e empregador. É um acordo de vontades que dita as “regras do jogo”: a jornada de trabalho, o salário e, também, quais serão as funções e os...

O que é o Auxílio-Emergencial e quem tem direito à ele?

Todos fomos surpreendidos com a pandemia do Coronavírus no início de 2020. Empresas fecharam as portas, trabalhadores foram para casa e, como consequência, o impacto econômico foi devastador para as finanças dos negócios e dos lares. Governos do mundo...

A Reintegração de Diretores de Cooperativa

As discussões acerca da garantia provisória de emprego para diretores de cooperativas se tornaram rotineiras no judiciário trabalhista. A legislação brasileira é clara em conceder aos diretores dessas sociedades o direito de não serem dispensados sem...

Mais um Gerente da CEF incorpora função após rebaixamento unilateral

Após reestruturação de agências, gerente da CEF foi transferido e teve seu contrato de trabalho alterado, sofrendo rebaixamento de função e significativa redução salarial, principalmente quanto às rubricas “CTVA Mercado”, “Função Gratificada Efetiva”...

Por que meu processo trabalhista está demorando tanto?

Dentre as inúmeras dúvidas que envolvem uma ação trabalhista, é muito recorrente questionar quanto tempo vai demorar o processo ou por qual motivo está demorando tanto. Também é muito recorrente indignar-se quando o processo de um antigo colega de...

Eurofarma é condenada novamente e pagará 100 mil à propagandista

A Eurofarma Laboratórios S.A. – grande empresa farmacêutica que no ano passado faturou mais de R$ 130 milhões – mais uma vez sofreu uma condenação na Justiça. Na ocasião, a empresa estava sendo processada por obrigar um propagandista vendedor a consumir...

Como funciona a perícia técnica e quando ela é necessária

A perícia técnica é um recurso necessário e muito utilizado nas mais diversas áreas do direito, inclusive na esfera trabalhista. Por isso, decidimos elaborar esse artigo para você entender como ela funciona e quando é necessária. Ela serve para auxiliar...

Banco do Brasil é impedido de extinguir função de caixa

Em liminar obtida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Banco do Brasil é impedido de extinguir a função de caixa e deixar de pagar a gratificação aos escriturários que a recebem para trabalhar como caixa.