Triunfo Judicial: Bancária do Itaú expõe falhas no sistema de remuneração variável e garante pagamento justo

Você já imaginou enfrentar uma batalha contra um dos maiores bancos do país para garantir seus direitos de remuneração? Essa é a história inspiradora de uma bancária do Itaú Unibanco que obteve uma decisão favorável, reafirmando a importância de uma remuneração justa e adequada no ambiente corporativo.

Contratada em 2005, essa profissional corajosamente enfrentou adversidades em sua jornada para assegurar seus direitos em relação à remuneração variável. Ela demonstrou de forma contundente que as parcelas recebidas nos programas "Agir Bem", "Participação Resultados", "PCR – Part. Compl. Resultados", "Antecipação PCR" e "Prêmio Mensal" possuíam graves falhas que comprometiam a equidade e transparência do sistema.

Comprovou-se que as metas eram alteradas de forma desvantajosa e os critérios de apuração dificultavam o cumprimento dos objetivos estabelecidos. Além disso, a bancária relatou que o banco estornava eventuais inadimplências, causando prejuízos financeiros significativos.

É importante ressaltar que já abordamos esses problemas em detalhes em nosso blog e canal no YouTube.

Confira os seguintes links para obter mais informações:

YouTube: GERA: muda-se o nome, persistem os problemas (e também as soluções)

 Blog: Um pesadelo chamado AGIR

Em sua defesa, o Itaú argumentou que os pagamentos estavam em conformidade com os programas estabelecidos e que a participação nos lucros e resultados não se confundia com os prêmios recebidos pela bancária.

No entanto, após uma análise minuciosa das parcelas e suas naturezas, o juiz responsável pelo caso concluiu que essas parcelas eram, de fato, comissões. Ou seja, deveriam refletir em INSS, 13º salário, FGTS e outros encargos. Além disso, foi reconhecido que o Banco deixou de pagar um valor mensal de R$ 1.500,00 a título de comissões. Como resultado, o Itaú foi condenado a pagar o valor devido com reflexos em RSR, horas extras, férias com 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%.

Essa importante vitória demonstra nosso compromisso em buscar a justiça e proteger nossos clientes, além de ressaltar a importância de lutar incansavelmente por uma remuneração justa e adequada, reconhecendo e valorizando cada indivíduo em sua jornada profissional.

Se você também enfrenta problemas em sua remuneração variável, não hesite em procurar um escritório especializado em defender os direitos dos trabalhadores. Não deixe que injustiças passem despercebidas. Juntos, podemos garantir que seus direitos sejam protegidos e que você receba a devida compensação pelo seu trabalho e dedicação.

Da decisão, cabe recurso.

Processo Número: 0100XXX-XX.2020.5.01.0022