Em decisão divergente, o Supremo Tribunal Federal, por leve maioria (6×4), entendeu que as empresas devem incluir as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito na base de cálculo do PIS e da COFINS. O entendimento vencedor foi de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a quatro, que é constitucional o pagamento adicional de 10% sobre a multa do FGTS à União, além dos 40% devidos ao empregado, em caso de demissão sem justa causa.

Negativação Indevida: o que é e como fazer para se livrar dela Em todo o mundo, foram desenvolvidos sistemas de defesa e proteção do consumidor a partir do reconhecimento da vulnerabilidade e da importância deste nas relações comerciais de cada pa...

Uma ex-funcionária do Bradesco que fora admitida em 1985 e desligada em 2015, conseguiu na Justiça o direito de permanecer com seu plano de saúde mesmo após ter se desligado do quadro da empresa. E mais: por uma mensalidade possível de ser honrada...

Estima-se que o Whatsapp ultrapassa os 2 bilhões de usuários no mundo, sendo que o Brasil é um dos principais mercados do aplicativo com aproximadamente 120 milhões de pessoas ativas.

Muito embora a prática esportiva traga como consequência a prevenção de riscos à saúde física e mental, não se pode perder de vista que a ocorrência de lesões é algo constante na vida dos atletas profissionais.