Nos últimos dois artigos do nosso blog relativos a assuntos tributários, falamos sobre temas muito importantes e que, sem dúvidas, servem como um ótimo respiro para empresários: a exclusão do PIS e da COFINS da própria base, inclusive noticiando uma...

Todo empresário se questiona se a Reforma Tributária irá beneficiar ou prejudicar seus negócios. Entretanto, mesmo que não esteja claro quais tributos serão criados ou extintos, toda empresa ainda pode aproveitar uma excelente oportunidade: agilizar...

A Eurofarma Laboratórios S.A. – grande empresa farmacêutica que no ano passado faturou mais de R$ 130 milhões – mais uma vez sofreu uma condenação na Justiça. Na ocasião, a empresa estava sendo processada por obrigar um propagandista vendedor a consumir...

A perícia técnica é um recurso necessário e muito utilizado nas mais diversas áreas do direito, inclusive na esfera trabalhista. Por isso, decidimos elaborar esse artigo para você entender como ela funciona e quando é necessária. Ela serve para auxiliar...

Em liminar obtida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Banco do Brasil é impedido de extinguir a função de caixa e deixar de pagar a gratificação aos escriturários que a recebem para trabalhar como caixa.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar a limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros. A corte admitiu na sistemática do Recurso Repetitivo o Tema nº 1.079, indo a julgamento a seguinte questão: “Definir se o limite de 20 (vinte)...