A importância das provas e qual a mais adequada

Há diversas espécies de provas que podem ser utilizadas em um processo judicial, mas as mais empregadas na esfera trabalhista são a documental e a testemunhal. Convém ressaltar que, apesar de muitas pessoas acharem que existe uma hierarquia entre elas, que os documentos valem mais do que as testemunhas, é bom ter em mente que isso não é uma regra. Por isso, é fundamental saber a importância das provas e qual a mais adequada.

Sempre dependerá do que se pretende provar.

Como funciona a prova testemunhal?

Já a prova testemunhal, conhecida como prova de fato, é aquela que apenas outra pessoa, atuando na qualidade de testemunha, poderá constituir.

Exemplo I: quando um chefe, em reunião, cobra de forma grosseira e humilhante o resultado das metas de um funcionário, outro colega que participa da reunião é testemunha e, num processo, sua declaração sobre o ocorrido constitui a prova. Nesse caso, nenhum documento poderia comprovar o fato, apenas outra pessoa.

Exemplo II: determinada empresa controla a jornada de seus funcionários através de folha ponto e exige que seja preenchida com horário de entrada e saída padrão. No dia 28, por exemplo, constará que certo colaborador entrou às 8:00hrs e saiu às 17:00hrs, como sempre. Porém, na realidade, como era final de mês e ele precisava bater metas, trabalhou das 7:00hrs às 20:00hrs. Como comprovar? Testemunha. Esse e um caso clássico no qual a prova testemunhal possui muito mais valor do que a prova documental.

Qual é a postura mais comum das empresas e o que fazer?

Muitos documentos que podem servir como provas não são repassados ao trabalhador ao longo do seu contrato de trabalho. É comum em algumas empresas, por exemplo, não fornecer aos funcionários as políticas de remuneração variável ou o espelho ponto. Nestas situações, é possível ingressar com uma ação de exibição de documentos  visando forçar a empresa a apresentá-los no processo.

Nesse caso, deverá ser informado:

• Detalhes a respeito do documento que se pretende obter, da forma mais completa possível;
• Por qual razão deseja a obtenção daquele documento;
• Quais razões levam o trabalhador a afirmar que os documentos estão em posse da empresa.

Importante saber que a viabilidade de uma ação trabalhista não depende apenas da existência de uma lesão, mas também das provas possíveis de serem produzidas no processo. Para saber com exatidão quais se adequam ao seu caso, procure um advogado especializado que garanta que todos os pedidos do seu processo farão sentido.

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