Negativação Indevida: o que é e como fazer para se livrar dela Em todo o mundo, foram desenvolvidos sistemas de defesa e proteção do consumidor a partir do reconhecimento da vulnerabilidade e da importância deste nas relações comerciais de cada pa...
Uma ex-funcionária do Bradesco que fora admitida em 1985 e desligada em 2015, conseguiu na Justiça o direito de permanecer com seu plano de saúde mesmo após ter se desligado do quadro da empresa. E mais: por uma mensalidade possível de ser honrada...
Estima-se que o Whatsapp ultrapassa os 2 bilhões de usuários no mundo, sendo que o Brasil é um dos principais mercados do aplicativo com aproximadamente 120 milhões de pessoas ativas.
Muito embora a prática esportiva traga como consequência a prevenção de riscos à saúde física e mental, não se pode perder de vista que a ocorrência de lesões é algo constante na vida dos atletas profissionais.
Um bancário da Caixa Econômica Federal conseguiu que a Justiça reconhecesse seu direito à manutenção do pagamento da gratificação de função após ser destituído do cargo de maneira ilegal.
Recentemente, um bancário do Banco do Brasil conseguiu restabelecer na Justiça o pagamento da gratificação de função após ser destituído do cargo comissionado. A decisão é uma grande vitória frente às mudanças implementadas pela Reforma Trabalhist...
É fato que a pandemia está trazendo consequências nefastas para muitos trabalhadores. Por isso, elaboramos esse artigo a partir de perguntas que recebemos de clientes desde o início da quarentena, apontando objetivamente algumas saídas para situações...
Atualização: Em razão do julgamento da ADI 5766 pelo STF no dia 20 de outubro de 2021, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017 foram declarados inconstitucionais, sobretudo no que diz respeito à cobrança de honorários sucumbenciais ao beneficiário...
