Carlos não é uma pessoa real. É um personagem que construímos reunindo situações que chegam ao nosso escritório quase toda semana. Cada etapa da história dele aconteceu, de verdade, com gente de carne e osso. Talvez aconteça com você — ou com alguém que você conhece.
Vamos ao início.
Carlos passou no concurso do Banco do Brasil em meados dos anos 90. Entrou como escriturário, jornada de seis horas, ganhando em torno de R$ 2.200 e contribuindo para a PREVI desde o primeiro mês — como todo mundo.
Tinha tino comercial, e isso logo apareceu. Em 2004 virou Assistente de Negócios. Dois anos depois, foi promovido a Gerente de Relacionamento. Foi aí que a vida dele mudou: além do salário base, passou a receber uma gratificação de função que praticamente dobrou sua renda. Mais de oito mil reais por mês.
Carlos casou, teve dois filhos, comprou um apartamento, montou uma vida. Mas, junto com o conforto, veio um medo silencioso que todo gerente comissionado conhece: e se um dia eu não conseguir performar? Como pago a escola dos meninos se perder a função?
O medo tinha fundamento. Concursado, Carlos não podia ser demitido. Mas podia ser descomissionado — retirado da função de gerente e devolvido ao cargo de origem. E isso significaria perder mais da metade da sua renda de uma hora para outra.
O sistema que decide quem fica e quem cai
Por anos, Carlos se protegeu da única forma possível: entregando resultado.
No Banco do Brasil, o desempenho é medido por uma avaliação chamada GDP, com notas de 1 a 5. Notas 4 e 5 são positivas — o chamado "reconhecimento". Notas de 1 a 3 são negativas — o chamado "aprimoramento". E aqui está o detalhe que quase ninguém de fora entende: a escolha entre uma nota e outra é, em boa parte, subjetiva. Quem decide é o gestor.
Três ciclos seguidos de GDP negativa abrem caminho para o descomissionamento.
E tem um agravante. As metas do banco — organizadas num programa chamado Conexão — exigem um mínimo, o "Acordo de Trabalho". Bater esse mínimo deveria garantir uma avaliação positiva. Mas não garante. Basta o gerente não atingir a pontuação máxima em um único item do enorme mix de produtos — seguros, consórcio, crédito, previdência, investimentos — para receber uma nota de aprimoramento.
Na prática, a única forma de um gerente se blindar completamente é cravar a meta máxima de todos os itens, todo mês, sem falhar nunca. Algo que, qualquer um que trabalhe com vendas sabe, é praticamente impossível de sustentar por muito tempo.
Carlos conseguiu se manter de pé por anos. Até não conseguir mais.
2019: o ano em que tudo mudou
Em 2019, Carlos perdeu a mãe. Entrou num luto pesado, daqueles que afetam tudo — inclusive o trabalho.
Naquele mesmo período, a agência inteira patinava. Carlos e os outros sete gerentes não estavam batendo o mínimo das metas. E havia um complicador: o Gerente Geral tinha seus preferidos. Carlos não era um deles.
Foi quando, segundo ele soube meses depois, o Superintendente apareceu na agência e disse que precisava reduzir o número de gerentes de relacionamento de oito para seis. O Gerente Geral indicou Carlos e uma colega. Só havia um problema: Carlos tinha apenas um ciclo de nota negativa. Pelas regras, não dava para descomissioná-lo ainda.
A história que chega ao nosso escritório, repetida por bancários de diferentes agências e regiões, é sempre parecida a partir daqui: a orientação informal para que as notas baixas passem a ser distribuídas de forma a "viabilizar" os descomissionamentos desejados. Não é o que está escrito em nenhum manual. Mas é o que muitos gerentes relatam ter vivido.
Com Carlos não foi diferente. Nos dois ciclos seguintes, as notas vieram baixas. Em julho de 2020, ele foi descomissionado.
A conta que não fecha
Quando perdeu a função, o salário base de Carlos era de R$ 6.000. A gratificação, de R$ 9.000. Renda total: R$ 15.000 por mês.
Com isso, ele pagava as contas da casa e um empréstimo interno de R$ 3.000 mensais — feito justamente para comprar o apartamento da família.
Da noite para o dia, sua renda despencaria para R$ 6.000. Com R$ 3.000 de empréstimo descontados. Sobrando R$ 3.000 para sustentar uma família de quatro pessoas e tudo o que ela já havia se acostumado a ter.
Mas havia um segundo prejuízo, mais silencioso, que Carlos só entenderia depois.
Enquanto ganhava R$ 15.000, era sobre esse valor que incidiam as contribuições à PREVI. Agora, sobre R$ 6.000. Ou seja: o descomissionamento não ia afetar só o presente. Ia perseguir Carlos até a aposentadoria — e durante toda ela.
A virada
Transtornado, Carlos contou o que tinha acontecido a alguns colegas. Um deles, que já enfrentara o banco antes, passou o contato de um escritório especializado em direitos de bancários.
Mas Carlos não estava em condições de lutar. O descomissionamento, somado ao luto, o levou a uma depressão que demorou a passar. Só em 2022 ele conseguiu marcar uma reunião e contar sua história.
O advogado ouviu com atenção e foi direto: primeiro passo, vamos buscar a incorporação da sua gratificação de função. Como Carlos recebera a gratificação por mais de dez anos e o descomissionamento não tinha sido por justo motivo, era possível pedir a incorporação da média dos últimos dez anos de recebimentos. E mais: pedir que, enquanto isso, o desconto do empréstimo fosse limitado a 30% do salário.
Carlos ingressou com a ação. Começou sua batalha.
A vitória — e a descoberta
Em 2024, antes da ação terminar, Carlos completou o tempo de contribuição para o INSS e para a PREVI. Cansado, se aposentou. E recebeu da PREVI um valor muito abaixo do que sempre imaginou — fruto direto do descomissionamento.
Em 2026, finalmente, a ação de incorporação teve desfecho. Depois de passar por juiz, desembargadores e ministros do TST, Carlos teve o direito reconhecido e recebeu todos os valores de gratificação atrasados, do descomissionamento até a aposentadoria.
Carlos comemorou. Aquele dinheiro pagaria as dívidas e o que faltava do apartamento.
Mas a alegria durou pouco. Porque uma pergunta começou a incomodá-lo: como vou viver o resto da vida com essa aposentadoria tão menor do que eu merecia?
Ele tinha entendido o ponto central. Os valores de gratificação que deixaram de ser pagos de 2019 até sua aposentadoria, se tivessem entrado na conta no momento certo, teriam aumentado a sua reserva na PREVI. E ele estaria recebendo, todo mês, um benefício muito maior.
O que o Tema 20 mudou
Essa exata questão vinha sendo discutida no Judiciário havia anos. E foi em 2026, com o julgamento do Tema 20 pelo TST, que ela finalmente se resolveu.
Antes mesmo de Carlos procurá-lo, o advogado ligou: Carlos, agora precisamos entrar com uma nova ação para corrigir a sua aposentadoria.
Era tudo o que Carlos queria ouvir. Mas a solução não era exatamente o que ele imaginava.
O advogado explicou, com calma: não dá para simplesmente inserir os valores na reserva e aumentar o benefício depois que ele já foi concedido. Isso criaria um rombo nos fundos de pensão — que, assim como Carlos, não foram os responsáveis pelo problema. O responsável foi quem cometeu a irregularidade: o Banco do Brasil.
Por isso, o caminho é uma nova ação, contra o banco, pedindo uma indenização pelo prejuízo que Carlos terá na aposentadoria pelo resto da vida.
Carlos hesitou: Mas doutor, eu posso viver até os 90 anos. Não adianta o banco me pagar um valor agora que eu gasto em dois anos.
Foi aí que ele entendeu o ponto mais importante: a indenização é calculada justamente considerando a projeção da sua expectativa de vida — além de todos os valores que ele já deixou de receber desde que se aposentou.
A história de Carlos é a de milhares
Carlos não existe. Mas o descomissionamento injusto, a incorporação reconhecida na Justiça e a aposentadoria menor do que deveria são realidade para milhares de bancários do Banco do Brasil — e de outras empresas com fundos de pensão, como a Caixa Econômica Federal e a Petrobras.
Se você passou por algo parecido — foi descomissionado, conquistou a incorporação na Justiça e desconfia que sua aposentadoria complementar ficou menor do que deveria — vale entender o que o Tema 20 do TST significa para o seu caso.
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WhatsApp (21) 98164-5983 · contato@gelsonferrareze.com.brEste conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e não constitui consulta jurídica, publicidade de resultado ou captação de clientela. Cada caso depende de análise individual da documentação e do regulamento do plano. Em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB.
