O Segredo para Agilizar o Recebimento dos seus Créditos Trabalhistas

Você já se viu preso em um processo judicial que parece não ter fim?

A demora do sistema judiciário brasileiro é uma frustração comum, fazendo com que inúmeros cidadãos evitem ingressar com ações devido à longa espera por uma solução.

Contudo, a boa notícia é que há uma maneira de acelerar esse processo e receber seus créditos de forma mais rápida e eficiente: a Execução Provisória.

Entendendo o Processo Trabalhista:

Para compreender melhor, um processo trabalhista passa por duas fases distintas: a de (i) conhecimento e a de (ii) execução. A fase de conhecimento envolve a análise e decisão sobre os direitos do trabalhador. Já a fase de execução calcula e transforma esse direito reconhecido em créditos e/ou obrigações.

Imagine, por exemplo, que foi decidido na fase de conhecimento que determinado bancário tem direito a receber 2 horas extras por dia ao longo dos últimos 5 anos. Na fase de execução, serão realizados cálculos, tanto pelo trabalhador quanto pela empresa, para determinar quanto essas 2 horas extras representam somadas, atualizadas e corrigidas. E, por fim, promove-se o pagamento.

Da Vara do Trabalho a Brasília – Fase de Conhecimento:

A jornada do processo inicia-se em uma Vara do Trabalho, passando pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) até chegar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Após a decisão final do TST, quando não há mais recursos, os direitos reconhecidos tornam-se definitivos. 

Da Vara do Trabalho a Brasília – Fase de Execução (Tudo de novo?):

Em seguida, o processo volta para o 1º grau de jurisdição e inicia-se a fase de execução, que também será alvo de discussão a respeito de qual cálculo é o correto: se o da empresa ou o do trabalhador. Dessa forma, o processo novamente pode passar pelas mesmas instâncias: 1º grau, 2º grau e 3º grau.

A Solução Eficiente: Execução Provisória:

Neste ponto, entra em cena a Execução Provisória, uma medida que permite iniciar a segunda fase (a de execução/cálculos) antes mesmo de finalizar a primeira (de conhecimento), agilizando o processo.

É uma estratégia eficaz para encurtar o tempo, pois será antecipada toda a discussão sobre os cálculos, liquidação por Perito Judicial, impugnações, critérios e definição do valor devido enquanto o processo ainda está em andamento nos tribunais superiores. É como se você estivesse em dois lugares ao mesmo tempo.

Para se ter ideia, durante a execução provisória, a Empresa já é citada para depositar os valores devidos ao trabalhador em juízo, com base nos cálculos apresentados. Assim, tão logo saia a decisão final da etapa de conhecimento, bastará atualizar os cálculos e aguardar o PIX.  

Execução Provisória em Ações Coletivas:

Essa abordagem é frequente e valiosa em ações coletivas propostas por Sindicatos, que buscam direitos para uma categoria por meio dessas iniciativas. É relevante destacar que, muitas vezes, os participantes dessas ações coletivas, ou seja, os substituídos, desconhecem sua participação indireta e os valores que têm a receber.

Além disso, é crucial salientar que, nessas ações coletivas, também haverá uma execução a ser proposta. No entanto, é importante esclarecer que você não está vinculado a executar a ação conjuntamente com o Sindicato. Ou seja, é permitido a você realizar a execução de forma individual, contando com o auxílio de um advogado de sua confiança. Dessa maneira, você mantém autonomia sobre seu caso, assegurando a realização de cálculos personalizados e cuidadosamente conduzidos.

Vantagens Claras:

• Antecipação da Discussão: Ao iniciar a execução provisória, você antecipa a discussão dos cálculos, economizando tempo.
• Personalização da Execução e do Atendimento: Conte com um advogado que cuidará personalizadamente do seu caso, garantindo eficiência, agilidade e atendimento de qualidade.
• Ganho de Tempo: Em média, a execução provisória reduz o tempo de espera entre 12 e 24 meses, permitindo que você receba seus créditos trabalhistas mais rapidamente.
• Autonomia Sobre o Caso: na fase de execução é possível, inclusive, a realização de acordos. Assim, caso a empresa oferte uma proposta, você poderá analisar e definir se aceita ou não, com total autonomia.

Não deixe seus direitos se arrastarem indefinidamente. Ganhe, em média, entre 12 e 24 meses, recebendo "antecipadamente" os créditos trabalhistas, e tenha a personalização da sua execução ao contar com uma equipe especializada de advogados e contadores peritos.

Se você deseja saber se é substituído em uma ação coletiva, ou se já sabe e quer uma avaliação para uma possível execução provisória, entre em contato conosco. Basta nos chamar pelo WhatsApp através do ícone no canto inferior direito da tela.

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