O que a sua empresa, Via Varejo e Hering têm em comum?

Todas, sem exceção, foram amplamente lesadas pelo fisco. O Brasil figura na lista dos países com as maiores cargas tributárias do mundo.

Basta pagar contas para saber que isso é uma verdade. Somado a isso, um estudo aponta que somos a nação com o menor índice de retorno de bem-estar do globo (não que para saber disso fosse necessário um estudo). Porém, o que parte dos empresários não sabe, é que parcela relevante de todo esse dinheiro mal utilizado é recolhido de forma ilegal.Em maio de 2020, gigantes do cenário nacional mostraram que é possível fazer o fisco devolver parte desse dinheiro. Lojas Renner, Hering e Via Varejo tiveram reconhecidos créditos tributários de ações judiciais que, somados, chegam a quase R$ 2 bilhões.

Essa possibilidade não é garantida apenas para empresas com capital aberto na bolsa. O erro do Leão atinge desde a mercearia do bairro até as grandes empresas do cenário nacional. A diferença está nos valores a serem restituídos, que é proporcional a cada negócio, e na proatividade de cada empresário, que precisa buscar o judiciário para ter seu direito reconhecido.

Os processos ingressados pelas varejistas possuíam o mesmo objeto: buscavam a exclusão da ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Esse direito, que já é pacificado pelo STF, possui como premissa o fato de o ICMS ser apenas um ingresso aos cofres da empresa, não tendo condão de ser receita ou faturamento.

Sabendo disso, é justo tolerar que, todo final de mês, de modo ilegal, evapore uma parcela significativa do seu esforço e vá chover diretamente nos cofres públicos?

Acredito que não.

Por isso, entenda que é possível interromper essa vazão e recuperar os últimos 5 anos de contribuições indevidas.

Entre em contato conosco para saber como podemos ajudar sua empresa.