Dentre as inúmeras dúvidas que envolvem uma ação trabalhista, é muito recorrente questionar quanto tempo vai demorar o processo ou por qual motivo está demorando tanto. Também é muito recorrente indignar-se quando o processo de um antigo colega de trabalho, que ajuizou a ação depois,
A Constituição da República inclui, entre os direitos dos trabalhadores, a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. Muito embora
Nos últimos dois artigos do nosso blog relativos a assuntos tributários, falamos sobre temas muito importantes e que, sem dúvidas, servem como um ótimo respiro para empresários: a exclusão do PIS e da COFINS da própria base, inclusive noticiando uma vitória que obtivemos para uma
Todo empresário se questiona se a Reforma Tributária irá beneficiar ou prejudicar seus negócios. Entretanto, mesmo que não esteja claro quais tributos serão criados ou extintos, toda empresa ainda pode aproveitar uma excelente oportunidade: agilizar a Recuperação de Créditos Tributários. Ao ler essa afirmativa, donos de empresas tendem a pensar:
A Eurofarma Laboratórios S.A. – grande empresa farmacêutica que no ano passado faturou mais de R$ 130 milhões – mais uma vez sofreu uma condenação na Justiça. Na ocasião, a empresa estava sendo processada por obrigar um propagandista vendedor a consumir remédios de laboratórios concorrentes
A perícia técnica é um recurso necessário e muito utilizado nas mais diversas áreas do direito, inclusive na esfera trabalhista. Por isso, decidimos elaborar esse artigo para você entender como ela funciona e quando é necessária. Ela serve para auxiliar o juiz com conhecimento técnico-científico
Em liminar obtida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Banco do Brasil é impedido de extinguir a função de caixa e deixar de pagar a gratificação aos escriturários que a recebem para trabalhar como caixa. Segundo a presidente do Contraf-CUT, Juvandia
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar a limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros. A corte admitiu na sistemática do Recurso Repetitivo o Tema nº 1.079, indo a julgamento a seguinte questão: “Definir se o limite de 20 (vinte) salários mínimos
Recentemente, a Justiça definiu que os prejuízos no seu benefício da PREVI serão arcados pelo BB. Isso mesmo, aqueles prejuízos causados a você, bancário aposentado que não pôde contribuir à PREVI na época apropriada em virtude de ato ilícito do Banco, deverão ser reparados pelo
Há diversas espécies de provas que podem ser utilizadas em um processo judicial, mas as mais empregadas na esfera trabalhista são a documental e a testemunhal. Convém ressaltar que, apesar de muitas pessoas acharem que existe uma hierarquia entre elas, que os documentos valem mais
